quinta-feira

Não foi dessa vez

Lula vetou o FGTS para os domésticos. Para agradar a patrões e empregados, o governo manteve férias de 30 dias e proibiu desconto de diversas despesas. Ao sancionar desconto no IR da contribuição paga pelo patrão, governo anuncia envio de projeto recriando o FGTS, mas sem multa. Assinantes do UOL podem ver a matéria completa clicando aqui. Não foi dessa vez que os empregados domésticos vislumbraram a sua situação ser equiparada a de qualquer empregado. Lula sofreria um duro desgaste eleitoral entre as classes média e alta se não vetasse o FGTS. Para compensar o veto, o governo decidiu enviar um projeto de lei ao Congresso recriando a medida para empregados domésticos, mas como uma alteração: sem o direito à multa rescisória de 40% nas demissões sem justa causa. Não foi dessa vez.

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