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Mercadante propõe “Poupança” para resolver o problema da segurança.


Na folha de São Paulo deste domingo os dois candidatos ao governo do Estado de São Paulo melhor colocados nas pesquisas falaram sobre os seus planos de governo para a área de segurança pública, notadamente no que diz respeito às políticas para a administração penitenciária. Para ler as matérias clique aqui e aqui.

O candidato do PT, Mercadante, além de propor melhorar a alimentação dos presos (os coitadinhos estão muito fracos, suponho) e intensificar a distribuição de remédios, falou em dar um melhor suporte aos agentes penitenciários, mas não deixou claro sobre o tipo de suporte a que se referia. O candidato promete, ainda, fazer com que “todos os presídios sejam industriais, com cursos profissionalizantes”, e ainda estabelecer a formação de poupança para os detentos. A lógica do senador que deu uma rasteira nos paulistanos é a seguinte: cometeu crime?, tratamento de saúde gratuito, comida boa, emprego garantido e dinheirinho na poupança. O candidato José Serra, do PSDB, também falou sobre seu plano de governo para a área. Além de defender a realocação de presos segundo o grau de periculosidade, fomento dos já existentes centros de ressocialiazação e centros de detenção provisória, o candidato tocou no centro nervoso do problema: a legislação. Falou sobre a necessidade de se aprovar uma legislação que puna o preso que participe de motim ou use celular. Também cobrou a necessidade de o governo federal assumir sua responsabilidade no combate ao crime organizado. Sobre os agentes penitenciários falou sobre a necessidade de “fornecer coletes à prova de bala, armas, mais treinamento, proteção nos lugares mais críticos, inclusive no transporte”. Serra lembrou que "por lei federal, de 2003, foi reduzido para 360 dias o período de internação do preso sob o regime de segurança máxima", e que a mesma lei retirou da autoridade penitenciária a competência para decidir sobre prisão em regime especial: "A internação do principal líder do PCC havia sido pedida em janeiro e até maio a autorização judicial não tinha sido dada". A dimensão da culpa da legislação federal para a crise de segurança ficou clara quando disse “no Brasil, nada acontece ao preso que participar de motins; nos EUA, o preso pode ser obrigado a cumprir toda a sentença em RDD. Não é crime, no Brasil, presos usarem celulares. No Texas, pode aumentar a reclusão em até dez anos". "No Brasil, prende-se em excesso e afrouxa-se em excesso com o crime organizado, devido, em grande parte, à legislação”. Fica cada vez mais claro que o eleitor deverá decidir entre o trololó sociológico e as medidas firmes e duras na execução das penas.

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