Mackenzie: novo reduto do MST

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Resistência à criminalização depende da unidade da esquerda (26/09/2008)

Mais de 100 pessoas participaram de ato contra a criminalização das lutas sociais e em solidariedade aos movimentos sociais, na Universidade Mackenzie, na noite desta quinta-feira, em São Paulo.

Participaram do ato professores e alunos da universidade e representantes de organizações de sem-teto, catadores de materiais recicláveis, mulheres e negros.“É razão de orgulho do MST ter sido atacado por esses promotores”, afirmou o historiador Valério Arcary, militante do PSTU, em referência à aprovação de relatório pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que pede a “dissolução” do movimento.

Depois de uma campanha de solidariedade, atos em todo o país, que demonstraram a reação da sociedade, o MP-RS voltou atrás e retirou esse trecho de uma ata. No entanto, oito processos correm na Justiça com base nas orientações desse relatório.“Defender as liberdades democráticas do MST é defender as liberdades democráticas de todos nós”, disse Arcary.

Segundo ele, o caso do MP-RS é “um escândalo mundial” e as “grandes forças democráticas”, que combateram a ditadura no país, deveriam se colocar em defesa do movimento. “Cadê o Serra?”, perguntou, em referência ao atual governador de São Paulo, que foi exilado durante o período autoritário.

Claudineu de Melo, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e diretor da Escola de Governo de São Paulo, acredita que a lei deve estar a serviço da Justiça e defendeu as organizações populares.“Os movimentos sociais ensinam e, na sua radicalidade, buscam justamente a educação. Por isso, incomodam”, afirmou. Diante de um quadro social que transfere a luta política para o campo criminal, ele espera que ”os estudantes de direito dessa faculdade se levantem contra esse estado de coisas”.

“Muitos jurista têm trabalhado pela determinação da ordem, mas não se perguntam se isso faz Justiça”, questionou o integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do estado de São Paulo, Dr. Alysson Leandro Mascaro. De acordo com o professor da USP (Universidade de São Paulo) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a perseguição sofrida pelos trabalhadores organizados demonstra que setores do Estado não querem Justiça.

O integrante da coordenação nacional da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, lembrou que foram criminalizadas as “árduas lutas” da sociedade por direitos fundamentais, como a limitação da jornada de trabalho, férias e seguridade. Para ele, o pedido de dissolução do MST não é um caso isolado, porque “mostra um caminho que se busca tomar para cercear toda a luta social, que é o projeto da classe dominante”.

Conjuntura

“Vivemos um período difícil, onde a classe trabalhadora encontra dificuldades”, disse o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Nesse contexto, os movimentos sociais invariavelmente “vão ser reprimidos com os rigores necessários do Estado de Direito”.Segundo ele, há uma hegemonia do grande capital na sociedade, casada com o pensamento único, dentro de um grande período sem vitórias significativas da classe trabalhadora a nível internacional.

“Com esse Estado e burguesia, não podemos baixar a guarda porque são nossos inimigos de classe”, colocou João Paulo. “O preço que se paga pela independência do regime é a semi-legalidade”, analisa Arcary. “Não há como construir movimentos sociais sem construir a independência, que significa estar disposto a atuar além dos limites da legalidade”.Ele denunciou que a classe dominante tenta usar o Poder Judiciário para aplicar multas a sindicatos, limitando o direito de greve e ameaçando a destruição material das entidades que fazem lutas. A sociedade está ameaçada a ter no futuro apenas sindicatos grandes e estruturados, que não defendem os direitos dos trabalhadores, enquanto as organizações combativas serão destruídas.

Unidade

A saída apontada para enfrentar as tentativas de cassar liberdades democráticas e a criminalização dos movimentos sociais é a unidade das forças populares e da esquerda em torno de um projeto de transformação social.Para o coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Alencastro Cavalcanti, “a criminalização fica mais latente quando os nossos direitos não são atendidos. Os movimentos sociais precisam montar agenda de ações para lutarmos por nossos direitos”.“É preciso fazer lutas de todos os setores em torno de um projeto e bandeiras para avançar na perspectiva socialista. Vamos continuar afiando nossas foices para seguir fazendo a luta contra essa burguesia”, garantiu João Paulo.

Voltei.

Eu nunca esqueci uma professora do primário chamada Dona Marli. Tudo por conta de um bordão repetidamente utilizado por ela quando alguém não se tocava da bobagem que estava fazendo: “toma um chá de semancol, criança”, dizia ela. Pois é. Por que estou escrevendo isso? Porque é isso que ela diria para alguns estudantes, professores e operadores do direito que freqüentam o campus do Mackenzie. Tomem um chá de semancol. Fico aqui me perguntando se o Senhor Doutor Alysson Leandro Mascaro endossa coisas como: "O preço que se paga pela independência do regime é a semi-legalidade". Ou coisas ainda mais delinqüentes: “Não há como construir movimentos sociais sem construir a independência, que significa estar disposto a atuar além dos limites da legalidade”.A resposta é dada pelo contexto: sim, ele endossa. Faz mais: aplaude. Esse estado de coisas é perturbador. A trupe confessa que atua fora da lei, “além dos limites da legalidade”. Afirma que continuará a fazê-lo, inclusive afiando suas foices. E qual a conseqüência? Recebe os aplausos daqueles que deveriam se insurgir contra a afronta. O mais curioso é essa gente reivindicar a proteção da lei para que possam continuar suas ações ilegais. A lei ampararia, assim, o que eles mesmos confessam ilegal, criminoso. E agora, abençoados pelo Mackenzie, por meio de uns de seus quadros, como o Professor Alysson, para quem a lei não é parâmetro de Justiça. E quem substituirá a lei neste ponto, caro professor? A quem caberá definir o justo e o injusto? Ao poder Judiciário? Ao Poder Executivo? Ao senhor? Aos movimentos sociais? Ao partido político? A uma junta de anciãos? A uma assembléia popular?

A facilidade com que proclamados pensadores flertam com a renúncia à lei para fazer "Justiça" preocupa-me. A legalidade, que em última instância é a garantidora do cidadão contra o arbítrio, seria, para os cavaleiros da Justiça, substituída por um exército de justiceiros, ao menos até que a classe dominada vença a classe dominante e imponha um novo regime. Essa gente perdeu o juízo. Essa gente perdeu completamente a razão. O Mackenzie, até então reduto do saber, passou a abrigar grupos cujas ações, confessadamente, são ilegais. E estamos aqui, tolos, discutindo o que é melhor para São Paulo: Kassab, Marta ou Alckmin. Tolos.