O vermelho do Mackenzie também assumiu um colorido esquerdista

Vejam a questão nº 60 do vestibular do Mackenzie:

• Desregulamentação do mercado nacional
• Ampla política de privatização das empresas estatais
• Manutenção de altas taxas de juros para atração do capitalestrangeiro
• Corte de gastos governamentais destinados a serviços e programassociais
• Flexibilização da legislação trabalhista

As medidas relacionadas acima se destacaram entre as mais importantes da política econômica posta em prática ao longo dos oitos anos do governo FHC (1995-2002). Há certo consenso segundo o qual elas permitem caracterizar essa política como sendo

a) nacional-desenvolvimentista.
b) comunista.
c) neoliberal.
d) keynesiana.
e) socialista.

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Voltei. Eis o Mackenzie conservador, neoliberal, "das elites" e antiprogressista que vive na boca da esquerdopatia mackenzista. Nada mais fajuto. Nada mais fora de tempo e lugar. A questão acima pertence ao último vestibular do Mackenzie. Além de endossar algumas inverdades, a questão não passa de um “ideologismo” rabugento. Vejamos. O que se pode entender por desregulamentação do mercado nacional? Uma das críticas mais contundentes dos liberais nos tempos FHC foi exatamente o exagerado emaranhado legislativo a que foi submetido o mercado pela sanha regulamentadora do governo FHC. Vá lá que tenha havido alguma política pró-livre mercado, mas isso nada tem a ver com “desregulamentação do mercado nacional”. Pelo contrário. O governo FHC foi responsável por uma re-regulamentação do mercado. A afirmação que faz a questão é inadmissível.

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E o termo “ampla”, na segunda afirmação? Também rende um bom debate. De unânime, nada tem. A tal “ampla política de privatização das empresas estatais” não conseguiu reduzir a participação do estado no mercado nem aos patamares dos estados sociais europeus. Continua elevado mesmo para os padrões mais progressistas do esquerdismo mundial.

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O mais interessante está nas duas últimas afirmações. A penúltima diz: “Corte de gastos governamentais destinados a serviços e programas sociais”. Nada mais fajuto. O primeiro mandato de FHC é caracterizado por crescimento dos gastos sociais federais, como qualquer pesquisa minimamente comprometida com a verdade é capaz de apontar. O segundo mandato, se não significou crescimento dos gastos sociais, esteve longe do tal “corte de gastos governamentais destinados a serviços e programas sociais”. Um trabalho realizado por Jorge Abrahão de Castro, do IPEA, sobre a evolução do gasto social federal de 1995 a 2001 (pesquisem) é suficiente para colocar por terra tamanha bobagem, largamente difundida pela esquerda radical, tanto na era FHC quanto na era Lula. O Mackenzie tomar o radicalismo insano dessa gente como verdade incontestável só pode ser resultado de um ideologismo rabugento, ainda que inconsciente.

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A última afirmação é cômica. “Flexibilização da legislação trabalhista”? Onde? Quando? Nem mesmo a discussão sobre o assunto prospera no Brasil. A tal flexibilização da legislação trabalhista está longe de ter se tornado uma prática ao longo dos oitos anos do governo FHC. Trata-se de uma afirmação irresponsável.

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O vestibular do Mackenzie queria que o candidato cravasse um “C” na questão. Ao fazer isso, o aluno é obrigado a endossar inverdades e coadunar com puro – e descabido – ideologismo do vestibular do Mackenzie. Eu, se candidato fosse, entraria com um recurso contra a questão. Eu quereria anulação. As premissas falsas tornam qualquer alternativa incorreta. Comprometem a questão como um todo.

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Quem diria? A despeito do que dizem alguns, o vermelho do Mackenzie também assumiu um colorido esquerdista.

Sobre Professores, Greve, CUT, Apeoesp e a República Sindical

Nem mesmo Vargas conseguiu a proeza conquistada por Lula. Nunca o sindicalismo no Brasil foi tão pró-governo. Mais do que isso: vivemos uma verdadeira República Sindical. A comemoração do 1º de Maio deste ano, em que líderes sindicais disputavam qual das centrais sabe ser mais governista, é apenas símbolo de um estado de coisas. E esse estado de coisas atinge – gravemente – os interesses dos sindicalizados.

É o que está acontecendo com os professores admitidos pela Lei 500/74 em São Paulo. Trata-se de uma massa de mais de 160 mil trabalhadores manipulada pelas Centrais Sindicais. Trata-se de uma massa de trabalhadores a serviço do PT.

Por que afirmo isso? Porque a Apeoesp está liderando uma greve sem sentido no Estado. Ela foi anunciada, inclusive, durante as comemorações do dia do Trabalho, naquelas festas em que se cantavam as glórias do governo federal e a “nefasta” administração do governo paulista. A Associação dos Professores é contra a transferência dos professores temporários para o regime do INSS, pois com ela os servidores perderão diversos benefícios. Segundo ela, "a lei do Serra" – que cria o SPPrev - prejudica os professores. "É Greve!", conclama.

Dos fatos: atualmente, todos os servidores do Estado de São Paulo que foram contratados pela Lei 500, de 1974, contribuem e se aposentam segundo o regime de Previdência do Estado, que deve ser centralizado no SPPrev. Ocorre que o governo federal quer transferir os temporários para o INSS, seqüestrando o dinheiro da contribuição, algo estimado em R$ 15 bilhões. O governo do Estado não quer. Decidiu comprar a briga com o governo federal. Já existe um processo no judiciário acerca do conflito de que falo acima. O Governo Federal ameaça com o corte de verbas os Estados que não se adequarem à Lei Federal que obriga a transferência. Recursos para obras de saneamento básico, construção de novas linhas do Metrô etc estão sendo garantidos ao Estado de São Paulo por meio de liminares concedidas pela Justiça.

Ou seja: o governo do Estado luta contra o Governo Federal, de Lula, para que os servidores admitidos pela Lei 500/74 continuem sendo regidos pelo regime de previdência do Estado e o que faz a Apeoesp? Cala-se em relação aos fatos e cinicamente joga os sindicalizados contra o governo do Estado, de Serra.

Se a tal Apeoesp quisesse mesmo "lutar" pelos direitos dos professores estaria em Brasília, com o presidente da CUT, atual ministro do Trabalho de Lula, exigindo dele o recuo do Governo Federal. No entanto, os professores devem se preocupar, pois a entidade não fará isso. Não fará porque a agenda sindical é meramente política. Não fará porque os interesses defendidos por ela não são os dos professores, mas os do PT. Não fará isso porque o PT pauta a agenda da CUT e esta a da Apeoesp. Os professores que vão às ruas protestar contra a “Lei do Serra” são uma massa a serviço do PT e contra seus próprios interesses.

Não é demais lembrar que o Estado de São Paulo tem muito a perder com toda essa história. É briga de gente grande. Uma briga que deveria ser comprada por aqueles que foram eleitos para defender os interesses do Estado de São Paulo junto ao Governo Federal. E onde está Suplicy, o senador eleito pelos paulistanos para fazer isso? Ah, sim, cantando um rap ...

Jesus: "um tremendo de um socialista que discriminava os ricos e os nobres". Eis o que pensam alguns liberais. Por isso detesto rótulos.

Eis um texto que encontrei por minhas andanças pela net. É de um tal Prof. Heráclito. Não o conheço. Está na comunidade do Rodrigo Constantino. Aquele que andou tendo alguns desentendimentos com o prof. Olavo de Carvalho. Já disse que não gosto de rotulações porque acabam nos definindo por elas. Sou conservador? Depende. Sou liberal? Depende. O homem que escreveu o texto abaixo é um liberal. Não concordo com uma só palavra sua. Isso faz de mim um comunista? Claro que não. Vamos a ele. Volto depois.

"vergonhoso ! Pedi comentários de Olavo sobre Marcos 10,17 a 23 e simplesmente deletaram meu scrap e me ignoraram covardemente. Ele não tem argumentos para explicar que Jesus foi um tremendo de um socialista que discriminava os ricos e os nobres. Nesse trecho do evangelho, um rapaz pergunta a Jesus o que ele deve fazer para entrar no reino de Deus. Jesus responde que ele deve seguir os mandamentos. O sujeito diz que os segue corretamente desde que nasceu, mas Jesus então diz que para garantir sua entrada no reino divino deve doar todos os seus bens aos pobres. Como ele era rico , saiu de lá triste. Aí então, Jesus -o socialista radical diz: "É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no céu". Gostaria do comentário do covarde do Olavo, comunista enrustido, como todos os cristãos são. Mas ele agiu como covarde. Sua mulher também. Lamentável".

Não sou Olavo, mas sou cristão. Não sou um comunista enrustido. Constantino já falou em fanatismo. Os há também entre os liberais. Eles costumam chamar de comunistas (ainda que enrustidos) qualquer um que não se aclimate com as suas idéias. O pensamento é o seguinte: existem os "nossos" e os outros. Veja lá Marcos 10, 19,20 e 21. Para a pergunta do jovem rico, Jesus dá como resposta os mandamentos. Mas o jovem insiste dizendo que já observava os mandamentos desde a mocidade. Nesse momento, Jesus o amou, e disse: "vai, vende tudo quanto tens, e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, toma a cruz, e segue-me". O jovem retirou-se triste. Jesus sabia que isso aconteceria. Por isso o amou. O jovem fora instrumento da palavra de Deus. É o que está em Marcos 10, 23. E a lição divina é que deves amar a Deus antes de todas as coisas. E estas somente depois de a si mesmo e a teus próximos. Não se condena a riqueza, mas fazer dela seu Deus. Não se condena o dinheiro, mas tornar-se escravo dele.

Rodrigo Constantino e o texto "A Carta de Dawkins". Na verdade, a educação pela fé não impede a reflexão.

Eis apenas um trecho de um longo texto escrito por Rodrigo Constantino. Através dele, faz-se um alerta contra a educação pela fé. Para ele, ela fecha as portas para a reflexão, para um pensar livre e racional. Não é verdade. Isso só ocorre onde não há liberdade. Diz o amigo:

"Dawkins diz: "Eu sempre quis encorajá-la a pensar, sem dizer a ela o que pensar". Costumo fazer o mesmo com minha filha, evitando a doutrinação e tentando estimular o questionamento. Quando ela pergunta se viramos anjos quando morremos, por exemplo, respondo que não sei, que alguns acreditam que sim e outros pensam que não, mas que o mais importante é ela não deixar de questionar, não aceitar uma resposta pronta, e também focar mais na vida que na morte.Isso é bem diferente de um pai que responde um enfático “sim”, fechando todas as portas de reflexão para uma criança ainda imatura"

Ora, evidente que a crença, invariavelmente, só pode levar o crente a responder um enfático "sim". Para ele, trata-se de uma verdade, assim como dois e dois são quatro. Educada em um ambiente com liberdade - o que se evidencia pela pergunta - a criança voltará a fazer esses questionamentos, revisitará a crença que criou o universo de valores e princípios em que vive e, claro, fará as suas escolhas, racionalmente, diga-se. Não se fecharão as portas para a reflexão. Isso é bobagem. O alerta que o pai faz ao filho para que este não coloque os dedos na tomada, ou receberá uma descarga elétrica, não impede que o filho faça suas escolhas a partir das apreciações que fizer das coisas. A não compreensão da dimensão da verdade espiritual para os crentes leva alguns a uma visão falsa de garantia de liberdade intelectual que a não-educação pela fé traria. Penso que isso é um erro. O fanatismo e a doutrinação não são frutos da educação pela fé, religião ou ciência, mas da falta de liberdade nas sociedades como um todo. Os amigos podem ver o texto completo no Blog do autor: http://rodrigoconstantino.blogspot.com/

É carnaval. Tô fora. Prefiro a costureira e o namorado dela

Não gosto de carnaval. Pronto. Visto a roupagem reacionária e conservadora. Cada um na sua, certo? Dizem por aí que o carnaval é o símbolo do Brasil, assim como o futebol e Carmem Miranda. Detesto símbolos. Eles insistem em querer nos definir. Álvaro de Campos (heterônimo de Fernando Pessoa) também não gostava de símbolos. Preferia coisa singela, pequenas raspas de vida. Segue poesia do autor sobre o assunto. Entre contemplar o sol ou a lua, ficava com a costureira e o namorado dela.

Símbolo

Símbolos? Estou farto de símbolos...

Mas dizem-me que tudo é símbolo,

Todos me dizem nada.

Quais símbolos? Sonhos. —

Que o sol seja um símbolo, está bem...

Que a lua seja um símbolo, está bem...

Que a terra seja um símbolo, está bem...

Mas quem repara no sol senão quando a chuva cessa,

E ele rompe as nuvens e aponta para trás das costas,

Para o azul do céu?

Mas quem repara na lua senão para achar

Bela a luz que ela espalha, e não bem ela?

Mas quem repara na terra, que é o que pisa?

Chama terra aos campos, às árvores, aos montes,

Por uma diminuição instintiva,

Porque o mar também é terra...

Bem, vá, que tudo isso seja símbolo...

Mas que símbolo é, não o sol, não a lua, não a terra,

Mas neste poente precoce e azulando-se

O sol entre farrapos finos de nuvens,

Enquanto a lua é já vista, mística, no outro lado,

E o que fica da luz do dia

Doura a cabeça da costureira que pára vagamente à esquina

Onde se demorava outrora com o namorado que a deixou?

Símbolos? Não quero símbolos...

Queria — pobre figura de miséria e desamparo! —

Que o namorado voltasse para a costureira.

Rodrigo Vianna é o mais novo colega de trabalho de Paulo Henrique Amorim

Tempos atrás, escrevi o que segue sobre "o caso Vianna". Atenção ao que vai em negrito. Volto depois.

Não dou crédito para latido de cachorro chutado. Sobretudo quando o cachorro foi envolvido em conversas comprometedoras com líderes de organizações criminosas. (...) O engraçado é que deu na veneta do cara sair disparando um amontoado de ilações justamente depois de ter sido demitido da emissora por manter conversas bem suspeitas com líderes de organizações criminosas, no Rio de Janeiro. Antes disso, como é mesmo?, acreditava na emissora. Aí é que entra a questão moral. Eu, no lugar de Vianna, tivesse mesmo ocorrido o que denuncia não esperava um minuto sequer para pedir a conta e sair da emissora. (...) Esperou ser ‘chutado’ para botar a boca no trombone. O entendimento implícito é que não tivesse sido demitido, Vianna continuaria a colaborar com o suposto método que denuncia. (...) Vianna nunca foi a correia de transmissão do pensamento capitalista-burguês dos Marinho. (...) Não precisou do aval da redação do JN para se envolver com bandidos. (...) Sua carta adaptou-se a tudo o que já se tinha noticiado a respeito de um suposto direcionamento editorial (dossiê Record, por exemplo). Vianna sabe exatamente o que fazer para que certas portas lhe sejam abertas.

Pois é. Depois de endossar o dossiê da Record contra a Globo, o jornalista negocia sua contratação pela?, pela? ... TV de Edir Macedo. Agora, Vianna será colega de Paulo Henrique Amorim. Dizia que a carta tinha um objetivo claro. Dizia que Vianna sabia exatamente o que fazer para que "certas" portas lhe fossem abertas. Agora, pode entrar ...

Pena de Morte para os "bandos felizes"

Do site

http://www.dw-world.de/image/0,,507234_4,00.jpg

O nome dele é João Hélio Fernandes. Ele cometeu um crime: nasceu um privilegiado. Era um criminoso cruel que tinha a frieza de passear pelas ruas do Rio de Janeiro dentro de um Corsa Sedan, o carro da família burguesa e fétida dele. Maldito ‘bando’ feliz. Ousou e abusou. Seis anos. Seis anos desfilando por aí com o luxo e a opulência que o status de “classe média” proporcionava-lhe. Ignorando a realidade que o cercava, sem limites para imaginar que o bom era exatamente aquilo que agradava seu próprio umbigo, vivia João. Mas ele foi punido. Foi dura e exemplarmente punido. Quem planta, colhe. A dura realidade tratou de condená-lo a ser arrastado, preso ao carro do ‘bando feliz’, por 7 Km e durante cerca de 15 minutos. Sua existência foi se esvaindo pelo asfalto. Cada metro absorvendo o corpo, a carne e o sangue. Morreu esfolado. Que sirva de lição a todos "Joãos Fernandes". Que sirva de lição a toda elite branca metida a ser feliz. Alerta ao pessoal dos direitos humanos: três rapazes foram presos nesta quinta-feira pela PM do Rio suspeitos de terem dirigido o carro. A direita raivosa vai querer esfolá-los também. É uma gente perigosa. Fariam de tudo para prendê-los igualmente ao cinto de segurança e, devidamente pendurados, levá-los para um passeio pela cidade. Por 45 minutos. Quinze para cada, é claro. Fiquem a postos. Protejam o direito daqueles que são a expressão da nossa causa, da nossa tese, do nosso espírito intelectual. Afinal, João Hélio Fernandes não tinha cura, não tinha recuperação. Com sorte, em pouco tempo - de 3 a 5 anos - teremos nossos rapazes de volta.

"A seita anticapitalista e a tristeza do Jeca"

Reinaldo Azevedo
Colunista de Veja

O artigo entitulado "A seita anticapitalista e a tristeza do Jeca", do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado na Veja desta semana, fala sobre a seita anticapitalista que toma conta do pensamento ocidental, em especial da América Latina. No texto, o jornalista desvenda o que se encontra por trás de um emaranhado de críticas, especulações e acusações infundadas implantadas cá e acolá a partir da tragédia ocorrida nas obras da Linha 4 do Metrô. Um trecho, em especial, chamou-me atenção: "A cupidez capitalista, cara-pálida, faz estações para durar, não para cair. A sede de lucro pode não inventar a penicilina, mas massifica-a. Os bilhões de dólares que a indústria farmacêutica torra em pesquisa visam, é certo, à acumulação, mas fazem antibióticos. Não pensem que estou apelando à surrada dialética, acostamento dos desvalidos de argumento: "Ah, os malvados lucram, é verdade, mas têm o seu lado bom!". Dialética não existe. Não se trata de haurir o Bem do Mal. Não há nenhuma contradição entre lucrar e civilizar. Essa parceria não é mera correlação, mas relação de causa e efeito. Se alguma trapaça responde por aquela cratera, houve uma falha mais importante do que a de engenharia: houve uma falha do sistema. A estação caiu porque algo do capitalismo, naquele canteiro, não funcionou. A natureza do modelo é a expansão, não a autofagia. Do ponto de vista do sistema, o lucro não foi causa, mas também vítima da tragédia." É isso mesmo. Culpar o lucro, a economia de material, a busca pela eficiência, o contrato, as PPPs, a iniciativa privada, o que é do setor privado em si pelo que aconteceu nas obras da Linha 4 do metrô não passa de um exercício de obscurantismo cuja finalidade é a sedimentação de uma ideologia que faz do indivíduo um subordinado mental do Estado. Para ver o artigo na íntegra, clique aqui

Agora, o "Tapa-Buracos" do PT quer ser ministro da Justiça

Ariovaldo Chaves/Ag. O Globo

Tarso Genro: o "Tapa-Buracos" pode ser mais

perigoso do que se imagina

Tarso Genro já foi ministro da Educação, presidente do PT, líder do governo, moleque de recados da campanha Lula, e, finalmente, ministro das Relações Institucionais. É o "Tapa-Buracos" do PT. Agora, ele quer ser ministro da Justiça. O homem não tem o menor apreço pela imprensa livre. Certa feita, disse que há "uma santa aliança sendo articulada em toda a grande mídia para atacar os 'avanços democráticos' do governo Lula". Defende um tal socialismo republicano e que a imprensa seja vigiada por um conselho. O "Tapa-Buracos" pode ser mais perigoso do que se imagina.

Sobre a ditadura venezuelana e a defesa da ditadura venezuelana a partir de um discurso equivocado

Marcelo é um amigo petista. Sim, eu os tenho. Escrevi um pequeno texto sobre os 'superpoderes' que, hoje, foram atribuídos ao ditador Hugo Chávez. É um texto em defesa da democracia, das liberdades individuais. Marcelo respondeu com um texto que considero um equívoco. A seguir, o texto dele, em azul, e a minha resposta em preto.

Ravenna e sua luta pelos ideais da Revolução Francesa. Vivemos tempos diferentes...Imaginem, que esta mesma América Latina que agora se pinta de vermelho, há 20 anos era o quintal dos Norte Americanos, que pintavam e bordavam, financiando toda espécie de ditadorzinho de direita, Brasil, Argentina, Chile.., ai que saudade do Médice, Peron, e Pinochet (que Deus os tenham, pois como estamos numa comunidade repleta de cristãos fervorosos, é capaz de me recriminarem).Concluo dizendo que ditadura é ruim em qq lugar, e que fique claro que não estou afirmando que existe ditadura nos países da américa latina, mas o que me toca, e vejo com um ar de inusitariadade é ver meu Amigo Ravenna, bem como meu caro Luiz defendendo as "liberdades" ainda que formais, sendo que no país deles, é isso mesmo, no Brasil, até pouco tempo existia uma ditadura de DIREITA, alimentada por pessoas como o Sr. Bornhausen, alias vale lembrar as defesas apaixonadas que Ravenna fez nesta comunidade, defendendo este senhor, e tudo de mais atrasado que ele representa.Libertade, Igualdade e Fraternidade... tsc tsc tsc, Pachukanis se contorce em seu tumulo.

Voltei. Marcelo sabe o quanto o respeito. É senhor das suas idéias e isso vale muito hoje em dia. Certa vez, disse-lhe que a vida política implica fazer escolhas constantemente. Disse-lhe que esperava que ele continuasse a escolher o PT por suas convicções e não suas convicções pelo PT. Os amigos participantes da comunidade sabem o que isso significa, mas reitero, é a vacina a favor da independência intelectual. Por isso, não posso deixar de expressar o que me parece um discurso equivocado dele. Que fique claro: não tenho saudades da ditadura militar. Qualquer movimento - de direita ou esquerda - cuja finalidade seja tolher as liberdades individuais e solapar os valores democráticos terá na minha pessoa um opositor. Não tolero a falta de liberdade. Não tolero que me digam o que pensar ou dizer. Não tolero que decidam por mim. Não tolero que queiram me carregar pelos braços. Marcelo contenta-se com o fato de a América Latina estar pintada de vermelho, mas erra ao achar que eu estaria feliz se ela estivesse pintada de outra cor. Não a quero pintada de cor nenhuma. Quero-a livre. Não há uma ditadura em curso, mas a consolidação de uma. Hugo Chávez é um ditador, e é com esse dado do presente que trabalho. Marcelo parece não admitir que algumas pessoas ainda "briguem" por princípios. Não pretendo convencê-lo disso. Nunca defendi Bornhausen. Mas não seria um crime fazê-lo. Bornhausen é tanto um dado importante do processo histórico autoritário pelo qual o país passou, quanto da reabertura democrática. Creio, como bom cristão, que a civilização deve caminhar aprendendo com o passado, num processo de aperfeiçoamento político, moral e social constante. Assim, não posso compreender os insultos e injúrias que um sociólogo dispare contra o senador a partir de um passado superado. Bornhausen está longe de representar, hoje, o que a esquerda diz que ele já representou. Não custa lembrar, outros tantos representantes que deveriam estar, nessa ordem de idéias pertubadas, ao lado de Bornahusen estão hoje ao lado de Lula (Delfin Neto) e dando autógrafos a petistas (Maluf). Vivemos tempos diferentes? Sempre, ora. Mas isso não quer dizer a ausência de retrocesso. É contra ele que devemos nos insurgir. Atribuir as críticas que se faz - sobretudo as minhas, se for o caso - à ditadura venezuelana e à péssima escolha (escolha?) do petismo em se aliar a Chávez a uma suposta saudades de Médice, Perone e Pinochet é um discurso irresponsável. Temo estes tempos em que se troca facilmente justiça social (nunca vou entender esse 'social' depois de justiça, se é justo é justo e só) pelas liberdades, que alguns, como Marcelo, costumam chamar de meramente formais. Sim, até pouco tempo existia no Brasil uma ditadura de direita, que argumentou a sua necessidade pela perigo da ditadura comunista, que tantas vítimas espalhou pelo globo. Se o passado deve servir para explicar o presente, então o presente serve para explicar o passado, e o presente nos apresenta uma esquerda autoritária procurando consolidar ditaduras na América Latina.

Hugo Chávez receberá do Congresso "superpoderes". Eis a democracia com a qual o petismo sonha.

Ernesto Che Guevara
A saga do esquerdista continua ...

Eis a "democracia" de Chávez, aquela que o presidente Lula - e com ele boa parte do petismo - endossa. Falar em Congresso, no caso, é mera formalidade, quase uma burocracia mentirosa. Não existe outro poder que não o do ditador venezuelano. A votação foi adiada, pois não haverá votação, mas um espetáculo de autoritarismo, ao ar livre, em plena praça Bolívar, em Caracas (capital). Com os superpoderes, Chávez poderá, por decreto, regular as instituições do Estado, a participação popular, os valores essenciais do exercício da função pública, o setor econômico e social, finanças e tributos, a seguridade cidadã e jurídica, a ciência e a tecnologia, o ordenamento territorial, segurança e defesa, infra-estrutura, transporte e serviços, e o setor energético. E tudo caminha para eliminação do limite às reeleições para a Presidência e para a formação de um partido único a partir dos grupos que apóiam o governo. Não custa lembrar que, não faz tempo, Lula disse que a Venezuela tem democracia em excesso. Olha o Lula III ... Para ver a matéria da Folha de S. Paulo, clique aqui.

Violência: debate é amplo, mas requer medidas agora

Trouxe para o debate o tal “sociologismo” basbaque que tem motivado uma certa cultura da afabilidade com a conduta criminosa. A pobreza e a miséria estariam na origem da conduta criminosa. Ora, não se nega que um ambiente de crescimento econômico, capaz de gerar trabalho e renda, promove um maior respeito às leis e às instituições, estimula a cidadania e a paz. Ocorre que é preciso não se perder. Evidente que existe uma relação entre a miséria, a desigualdade social e a violência, mas não é clara a relação de causalidade, de determinação. Ou o que explicaria o fato de mais de 1/3 dos internos da famigerada Febem provirem da classe média alta? O fato de o crescimento da pobreza, muitas vezes, ser acompanhado do crescimento da violência não é suficiente para provar uma relação de causalidade. Se assim fosse, poder-se-ia afirmar que a violência é que leva à pobreza, e não o inverso, sem medo de errar. Problemas complexos sugerem causas também complexas.

Creio que é um conjunto de fatores que determina um ambiente de maior violência. Aliás, antes mesmo seria preciso delimitar aqui o termo violência. Mas deixemos isso para outra hora. Ocorre que a relação de causalidade entre pobreza e violência é a coqueluche do momento das ciências sociais. E ela tem feito escola rapidamente. Tem aniquilado o pensamento divergente, acusando-o de anti-humanista. Tem, como foi demonstrado, envenenado a teoria penal, deturpando conceitos e mitigando princípios. De um lado, o resultado é o empobrecimento das discussões em torno do tema que, via de regra, sempre acabam se resumindo a uma eterna espera por resultados econômicos e sociais de inclusão. Qualquer sugestão que venha de terreno diverso é vista como "recrudescimento". De outro, estimulado a concepção que faz da pobreza e do crime moedas de troca. Da nossa parte - operadores do direito - creio que seja necessária a defesa das estruturas sobre as quais se firma o direito. A mitigação dos princípios penais em função de uma tese que não se sustenta nos próprios pés é temerária. É o que indica o claro desrespeito ao princípio da consunção, como foi demonstrado no texto anterior. A discussão é ampla, como vimos, mas ela não pode impedir a tomada de medidas.

Algumas mudanças

O blog passou por algumas mudanças. A maioria dos textos estão classificados por seções. À esquerda, o leitor encontra uma lista delas. Basta clicar sobre o tema para que tudo o que foi publicado a respeito seja aberto. Com as mudanças, a navegação foi facilitada. Vejamos como ficam as coisas.

Política Criminal no Brasil é sinônimo de suavização de penas

Creio que o esforço em se suavizar a aplicação das penas, no Brasil, está beirando as raias da irresponsabilidade. E isso não se revela apenas na defesa de leis que abrandem a execução das penas. O pensamento jurídico está consolidando uma perigosa resistência a punição como meio apto a evitar condutas criminosas. O mesmo tipo de pensamento diz preferir escolas a penitenciárias, como se houvesse entre os dois estabelecimentos alguma disputa de espaço. Esse pensamento, não tão recente como se imagina, tem deturpado até mesmo as construções teóricas e desafiado a doutrina penal.

Vejamos, por exemplo, como a Política Criminal, tomada como sinônimo de suaviação de penas, espalha seu sociologismo basbaque, envenenando toda uma robusta teoria penal.

Imaginem a seguinte situação: um sujeito furta um determinado bem e depois o vende, como se fosse seu, a um terceiro de boa fé. Esse sujeito cometeu algum crime? Furto (art. 155 do CP) e estelionato (art 171, §2º, I do CP), certo? Errado.

A grande maioria da doutrina, acompanhada pela jurisprudência dominante, entende que há um único crime, o de furto. José Frederico Marques diz: "a venda do objeto do furto por quem o praticou não constitui crime de estelionato, sendo a simples seqüência normal do primitivo delito".

José Frederico Marques pode pensar o que bem entender, só não pode fazer tal afirmação sem mencionar que ela não encontra sustento na teoria penal. Vejamos. Para que o crime de estelionato fosse absorvido pelo primeiro, teríamos que considerar a ocorrência de postfactum não punível, previsto no princípio da consunção. O fato posterior não punível é a conduta de menor gravidade, praticada após outra, de maior gravidade, contra o mesmo bem jurídico e o mesmo sujeito, para utilização daquele fato de maior gravidade, e deste tirar proveito, mas sem causar outra ofensa.

Ora, como defender a ocorrência de postfactum não punível nesse caso? Trata-se, não se nega, de crimes conexos, em que se vislumbra uma relação de causalidade (meio e fim). Ocorre que os bens jurídicos e os sujeitos passivos dos delitos são diversos. No furto, os objetos jurídicos tutelados são a posse e a propriedade do bem subtraído do seu titular. No estelionato, a posse e a propriedade do dinheiro pago pelo adquirente de boa fé. Ademais, o postfactum não punível exige que a conduta posterior seja menos grave que a primária. Ocorre que o estelionato é apenado, em nosso CP, mais severamente que o furto. "Como pode o delito mais grave ser absorvido pelo de menor gravidade", questiona, com toda razão, o professor Damásio de Jesus. Mesmo o inverso não poderia prosperar, ou seja, a ocorrência de antefactum impunível, uma vez que são diversos os sujeitos passivos dos delitos.

Não há justificativa que explique a não ocorrência de concurso de delitos senão o sociologismo bsbaque que se apodera das mentes de juristas e doutrinadores de todo o país, e que levanta a indesejável - e descolada da realidade - bandeira da suavização das normas penais e da execução penal. A tal ponto se rasgou a toria do conflito aparente de normas, que a Jurisprudência recorre ao primeiro sujeito passivo a recorrer à Polícia para determinar por qual crime o sujeito será processado. Se o primeiro a recorrer é o proprietário da coisa furtada, será processado por furto. Se o primeiro a recorrer for o adquirente de boa fé (após, é claro, restituir a coisa), será processado por estelionato. A imputação penal virá, assim, um jogo de oportunidade. O mesmo fato dando lugar ora a um delito, ora a outro.

Eis uma das conseqüências do pensamento que faz da vítima o agressor e do agressor a vítima. Eis o pensamento que, se não determina, colabora com a crescente impunidade no Brasil. É preciso que os operadores do direito se debrucem sobre essas questões e trabalhem por uma reversão.

A primeira indenização

Não é motivo de aplausos. Não é motivo de comemoração. Mas que se registrem as diferenças, para que não se motive o pensamento basbaque de que tudo e todos são iguais.

"O Consórcio Via Amarela fechou ontem acordo para pagar pensão mensal vitalícia aos três filhos da bacharel em direito Valéria Marmit, 37, cujo corpo foi resgatado do desabamento na linha 4 do metrô, obra sob a responsabilidade do consórcio. Os valores da indenização não foram divulgados a pedido da família. Esse foi o primeiro acordo de indenização.Apesar de Valéria não ter a carteira que permitiria exercer a advocacia -formada em 2005, ela faria o exame da OAB no dia 21-, o valor da indenização foi calculado como se ela já atuasse como advogada. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o pagamento de indenizações por expectativa de vencimentos, como ocorreu, não é comum. O normal é ser considerado o valor que a vítima recebia na época do acidente. Além da pensão vitalícia, os três filhos de Valéria também receberão uma indenização por danos morais. Esse valor também não foi informado. O acordo será homologado amanhã na Justiça e o depósito das indenizações ocorrerá 30 dias após essa homologação."

Os trechos em itálico integram uma reportagem do jornalista Rogério Pagnan da Folha de S.Paulo. Para ver a matéria completa, clique aqui . É preciso ser assinante para ver.

O todo confiável Mino Carta

Mino Carta

Diretor de Redação de Carta Capital

Muita gente acha o jornalista Mino Carta confiável. Hummm, o que quer dizer confiável, ainda mais para os que assim pensam? Não sei. Sei é que não o acho nem um pouco confiável. E nada tem a ver com as suas posições ideológicas, políticas e econômicas. Tem a ver com a sua total falta de lógica e profissionalismo. Quanto à lógica, deixo para outra hora. Fico agora com a questão do profissionalismo. Consta (e fui lá verificar) que Mino Carta publicou um texto no qual acusa o todo poderoso José Dirceu de ter se encontrado, em Portugal, no Hotel Pestana, dia 06 deste mês, com nada mais nada menos que Marcos Valério, o "carequinha". Surpreendido com a notícia, José Dirceu tratou logo de desmentir Mino. Ficou mais chocado com o fato de o jornalista não tê-lo procurado para checar a informação do que com a suposta mentira em si, disse. Eu, no lugar dele, teria ficado mais chocado com a mentira. Nem vou comentar o que este pequeno detalhe representa em termos psicológicos. Deixemos essa análise de lado. Mino rebateu: "Por que o irrita tanto a possibilidade de ter privado por alguns momentos com Marcos Valério", perguntou a Dirceu em seu blog.

Penso que Dirceu não faz bem para o Brasil e arrisco dizer que nunca fez. Mas não se trata disso agora. Mino Carta, mais uma vez, presta um desserviço a boa imagem do jornalismo. Não se dar ao trabalho de checar tal informação revela o método com o qual esse repórter trabalha. Que Dirceu tenha se encontrado com Valério, tudo bem. Que Mino Carta esteja fazendo jornalismo de quinta categoria, não é novidade. Agora, que a ala mais autoritária do petismo esteja se estranhando com aqueles que ela entende representar o jornalismo "sério" do Brasil, é coisa para refletir. E não venham dizer que isso é prova da "isenção" de Mino Carta. Primeiro porque há uma clara disputa interna pelo controle do petismo, e Chinaglia é um exemplo disso. Depois, Mino é muito mais um falastrão do que um jornalista cumprindo com seus deveres "partidários".

Uma boa notícia: Lula deve vender ações de estatais.

Se Lula continuar a descumprir todas as suas promessas de campanha e, ainda, agir no sentido de sua desmistificação, o Brasil caminhará muito bem. Consta que Lula pode mais uma vez rasgar o discurso e começar a vender pedaços de empresas estatais. Isso após três meses da campanha em que o petista satanizou as privatizações da era FHC, numa clara estratégia para prejudicar o concorrente Geraldo Alckmin.“Um auxiliar do presidente informou ao blog, neste sábado (20.01), que Lula autorizou o Ministério da Fazenda a levantar um rol de estatais cujas ações possam despertar interesse no mercado”, revela o jornalista Josias de Souza. A justificativa do Planalto é de que não se trataria ‘tecnicamente de privatizações’. A administração petista alega que vai vender apenas “as ações que excedam aos 51% que asseguram ao Estado o controle acionário das companhias”. O dinheiro iria para investimentos em obras de infra-estrutura integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que deve ser anunciado nesta segunda-feira (22.01). “O objetivo do governo é obter pelo menos R$ 20 bilhões para despejar em obras tidas como prioritárias. Falou-se, de saída, em R$ 16 milhões. Depois, em R$ 17 milhões. Agora, os técnicos fixaram-se no patamar de R$ 20 bilhões”, revela o Blog do Josias.

Do site www.diegocasagrande.com

Ao menos um: PFL condena ataques de Hugo Chávez à imprensa

A Comissão Executiva do PFL divulgou comunicado oficial neste fim de semana condenando a agressão virulenta do presidente venezuelano Hugo Chávez à liberdade de imprensa e à democracia. Assinado pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), o documento critica ainda o apoio do governo Lula ao projeto de tiranete. Leia, abaixo, a íntegra do documento:

Nota à imprensa

O PFL vem a público repudiar o comportamento antidemocrático e agressivo à liberdade de imprensa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O PFL considera igualmente inaceitável o apoio do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, em claro desrespeito à cláusula diplomática do Mercosul. O PFL reafirma a defesa da liberdade de imprensa e se solidariza com os jornalistas e funcionários das Organizações Globo, agredidos por Chávez sob o silêncio cúmplice das mais altas autoridades do País.

Brasília, 20 de janeiro de 2007
Jorge Bornhausen
Comissão Executiva Nacional do PFL
Do site: www.diegocasagrande.com

Reivindicar o posto de isento é mais um truque retórico do que qualquer outra coisa

Os momentos mais divertidos em certas discussões ocorrem quando alguém reivindica o posto de isento ou imparcial. Até onde se pode dizer que alguém é imparcial ou não? Até que ponto se pode dizer que alguém é isento ou não? A não-filiação a um partido? Bem, conheço partidários muito menos politizados do que muitos não-filiados por aí. A adesão a uma corrente ideológica? Liberais, socialistas, anarquistas e outros são todos parciais? Até que ponto alguém é liberal, socialista ou coluna do meio? Seriam isentos os apolíticos? Mas o que faz de alguém um ser apolítico? Um ser apolítico comenta política? Acho que não há respostas definitivas para essas perguntas - o que torna a reivindicação do posto um tanto quanto questionável -, mas ainda que houvesse, e que fosse possível qualificar alguém de plenamente isento (ou imparcial), seria essa condição suficiente para dar a alguém alguma vantagem intelectual, ou de ordem moral? Gozariam os assim qualificados de maior credibilidade? Teriam alguma condição superior que tornasse os seus argumentos mais sólidos? Há quem prefira a baboseira de um "isento" a lógica de um "parcial". Eu não. Acho que o entendimento de imparcialidade, nesses casos, um tanto quanto torto. Proclamar-se isento, aqui e alhures, não diz absolutamente nada. Geralmente, os isentos são tão ou mais envolvidos com a "causa" do que os que se filiam abertamente a elas. Mas, ainda que esteja errado, não é demais alertar que o isento não precisa reivindicar o posto para dizer o que acha que deve. Além de um exercício de auto-afirmação, que beira o fetiche, a insistência em se dizer "isento" ou "imparcial" mais parece retórica - quase um truque argumentativo - do que qualquer outra coisa.

Chávez chegou chegando. Sobrou pito até para Marco Aurélio Garcia (PT). Mercosul? Que nada. As pretensões são outras. Lula está aguardando a sua vez.

"Com uma comitiva de cerca de cem pessoas e blindado por rigorosa segurança, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem para a Cúpula do Mercosul. Chávez atribuiu a si mesmo a realização da reunião prévia de ontem de chefes de Estados para discutir a integração sul-americana e, como de costume, provocou polêmica. Ele defendeu a "reforma" do Mercosul, afirmou que está "descontaminando" o bloco do neoliberalismo e bateu duro no assessor especial da Presidência do Brasil para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, Garcia (um dos integrantes da cúpula petista mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenador da campanha à reeleição e presidente do PT durante o afastamento do deputado Ricardo Berzoini) levou um ano para apresentar um relatório de apenas cinco minutos sobre a integração." "Fizeram não sei quantas reuniões. Trabalhou-se muito por um ano. Chegamos a Cochabamba (na Bolívia, onde houve uma reunião anterior de governos sul-americanos). Disseram: ‘Vai ser dado o informe de Marco Aurélio’. E Marco Aurélio falou cinco minutos. Fiquei gelado. E ninguém perguntou nada! E eu disse: ‘É este o informe de Marco Aurélio? Depois de um ano de trabalho?." Pois é. Chávez chegou chegando, como dizem. Eis o nosso Mercosul. Para ver matéria completa, do Estado de S.Paulo, clique aqui.