quarta-feira

Sobre a ditadura venezuelana e a defesa da ditadura venezuelana a partir de um discurso equivocado

Marcelo é um amigo petista. Sim, eu os tenho. Escrevi um pequeno texto sobre os 'superpoderes' que, hoje, foram atribuídos ao ditador Hugo Chávez. É um texto em defesa da democracia, das liberdades individuais. Marcelo respondeu com um texto que considero um equívoco. A seguir, o texto dele, em azul, e a minha resposta em preto.


Ravenna e sua luta pelos ideais da Revolução Francesa. Vivemos tempos diferentes...Imaginem, que esta mesma América Latina que agora se pinta de vermelho, há 20 anos era o quintal dos Norte Americanos, que pintavam e bordavam, financiando toda espécie de ditadorzinho de direita, Brasil, Argentina, Chile.., ai que saudade do Médice, Peron, e Pinochet (que Deus os tenham, pois como estamos numa comunidade repleta de cristãos fervorosos, é capaz de me recriminarem).Concluo dizendo que ditadura é ruim em qq lugar, e que fique claro que não estou afirmando que existe ditadura nos países da américa latina, mas o que me toca, e vejo com um ar de inusitariadade é ver meu Amigo Ravenna, bem como meu caro Luiz defendendo as "liberdades" ainda que formais, sendo que no país deles, é isso mesmo, no Brasil, até pouco tempo existia uma ditadura de DIREITA, alimentada por pessoas como o Sr. Bornhausen, alias vale lembrar as defesas apaixonadas que Ravenna fez nesta comunidade, defendendo este senhor, e tudo de mais atrasado que ele representa.Libertade, Igualdade e Fraternidade... tsc tsc tsc, Pachukanis se contorce em seu tumulo.

Voltei. Marcelo sabe o quanto o respeito. É senhor das suas idéias e isso vale muito hoje em dia. Certa vez, disse-lhe que a vida política implica fazer escolhas constantemente. Disse-lhe que esperava que ele continuasse a escolher o PT por suas convicções e não suas convicções pelo PT. Os amigos participantes da comunidade sabem o que isso significa, mas reitero, é a vacina a favor da independência intelectual. Por isso, não posso deixar de expressar o que me parece um discurso equivocado dele. Que fique claro: não tenho saudades da ditadura militar. Qualquer movimento - de direita ou esquerda - cuja finalidade seja tolher as liberdades individuais e solapar os valores democráticos terá na minha pessoa um opositor. Não tolero a falta de liberdade. Não tolero que me digam o que pensar ou dizer. Não tolero que decidam por mim. Não tolero que queiram me carregar pelos braços. Marcelo contenta-se com o fato de a América Latina estar pintada de vermelho, mas erra ao achar que eu estaria feliz se ela estivesse pintada de outra cor. Não a quero pintada de cor nenhuma. Quero-a livre. Não há uma ditadura em curso, mas a consolidação de uma. Hugo Chávez é um ditador, e é com esse dado do presente que trabalho. Marcelo parece não admitir que algumas pessoas ainda "briguem" por princípios. Não pretendo convencê-lo disso. Nunca defendi Bornhausen. Mas não seria um crime fazê-lo. Bornhausen é tanto um dado importante do processo histórico autoritário pelo qual o país passou, quanto da reabertura democrática. Creio, como bom cristão, que a civilização deve caminhar aprendendo com o passado, num processo de aperfeiçoamento político, moral e social constante. Assim, não posso compreender os insultos e injúrias que um sociólogo dispare contra o senador a partir de um passado superado. Bornhausen está longe de representar, hoje, o que a esquerda diz que ele já representou. Não custa lembrar, outros tantos representantes que deveriam estar, nessa ordem de idéias pertubadas, ao lado de Bornahusen estão hoje ao lado de Lula (Delfin Neto) e dando autógrafos a petistas (Maluf). Vivemos tempos diferentes? Sempre, ora. Mas isso não quer dizer a ausência de retrocesso. É contra ele que devemos nos insurgir. Atribuir as críticas que se faz - sobretudo as minhas, se for o caso - à ditadura venezuelana e à péssima escolha (escolha?) do petismo em se aliar a Chávez a uma suposta saudades de Médice, Perone e Pinochet é um discurso irresponsável. Temo estes tempos em que se troca facilmente justiça social (nunca vou entender esse 'social' depois de justiça, se é justo é justo e só) pelas liberdades, que alguns, como Marcelo, costumam chamar de meramente formais. Sim, até pouco tempo existia no Brasil uma ditadura de direita, que argumentou a sua necessidade pela perigo da ditadura comunista, que tantas vítimas espalhou pelo globo. Se o passado deve servir para explicar o presente, então o presente serve para explicar o passado, e o presente nos apresenta uma esquerda autoritária procurando consolidar ditaduras na América Latina.

Hugo Chávez receberá do Congresso "superpoderes". Eis a democracia com a qual o petismo sonha.

Ernesto Che Guevara
A saga do esquerdista continua ...


Eis a "democracia" de Chávez, aquela que o presidente Lula - e com ele boa parte do petismo - endossa. Falar em Congresso, no caso, é mera formalidade, quase uma burocracia mentirosa. Não existe outro poder que não o do ditador venezuelano. A votação foi adiada, pois não haverá votação, mas um espetáculo de autoritarismo, ao ar livre, em plena praça Bolívar, em Caracas (capital). Com os superpoderes, Chávez poderá, por decreto, regular as instituições do Estado, a participação popular, os valores essenciais do exercício da função pública, o setor econômico e social, finanças e tributos, a seguridade cidadã e jurídica, a ciência e a tecnologia, o ordenamento territorial, segurança e defesa, infra-estrutura, transporte e serviços, e o setor energético. E tudo caminha para eliminação do limite às reeleições para a Presidência e para a formação de um partido único a partir dos grupos que apóiam o governo. Não custa lembrar que, não faz tempo, Lula disse que a Venezuela tem democracia em excesso. Olha o Lula III ... Para ver a matéria da Folha de S. Paulo, clique aqui.

sexta-feira

Violência: debate é amplo, mas requer medidas agora


Trouxe para o debate o tal “sociologismo” basbaque que tem motivado uma certa cultura da afabilidade com a conduta criminosa. A pobreza e a miséria estariam na origem da conduta criminosa. Ora, não se nega que um ambiente de crescimento econômico, capaz de gerar trabalho e renda, promove um maior respeito às leis e às instituições, estimula a cidadania e a paz. Ocorre que é preciso não se perder. Evidente que existe uma relação entre a miséria, a desigualdade social e a violência, mas não é clara a relação de causalidade, de determinação. Ou o que explicaria o fato de mais de 1/3 dos internos da famigerada Febem provirem da classe média alta? O fato de o crescimento da pobreza, muitas vezes, ser acompanhado do crescimento da violência não é suficiente para provar uma relação de causalidade. Se assim fosse, poder-se-ia afirmar que a violência é que leva à pobreza, e não o inverso, sem medo de errar. Problemas complexos sugerem causas também complexas.

Creio que é um conjunto de fatores que determina um ambiente de maior violência. Aliás, antes mesmo seria preciso delimitar aqui o termo violência. Mas deixemos isso para outra hora. Ocorre que a relação de causalidade entre pobreza e violência é a coqueluche do momento das ciências sociais. E ela tem feito escola rapidamente. Tem aniquilado o pensamento divergente, acusando-o de anti-humanista. Tem, como foi demonstrado, envenenado a teoria penal, deturpando conceitos e mitigando princípios. De um lado, o resultado é o empobrecimento das discussões em torno do tema que, via de regra, sempre acabam se resumindo a uma eterna espera por resultados econômicos e sociais de inclusão. Qualquer sugestão que venha de terreno diverso é vista como "recrudescimento". De outro, estimulado a concepção que faz da pobreza e do crime moedas de troca. Da nossa parte - operadores do direito - creio que seja necessária a defesa das estruturas sobre as quais se firma o direito. A mitigação dos princípios penais em função de uma tese que não se sustenta nos próprios pés é temerária. É o que indica o claro desrespeito ao princípio da consunção, como foi demonstrado no texto anterior. A discussão é ampla, como vimos, mas ela não pode impedir a tomada de medidas.

quinta-feira

Algumas mudanças

O blog passou por algumas mudanças. A maioria dos textos estão classificados por seções. À esquerda, o leitor encontra uma lista delas. Basta clicar sobre o tema para que tudo o que foi publicado a respeito seja aberto. Com as mudanças, a navegação foi facilitada. Vejamos como ficam as coisas.

Política Criminal no Brasil é sinônimo de suavização de penas

Creio que o esforço em se suavizar a aplicação das penas, no Brasil, está beirando as raias da irresponsabilidade. E isso não se revela apenas na defesa de leis que abrandem a execução das penas. O pensamento jurídico está consolidando uma perigosa resistência a punição como meio apto a evitar condutas criminosas. O mesmo tipo de pensamento diz preferir escolas a penitenciárias, como se houvesse entre os dois estabelecimentos alguma disputa de espaço. Esse pensamento, não tão recente como se imagina, tem deturpado até mesmo as construções teóricas e desafiado a doutrina penal.
Vejamos, por exemplo, como a Política Criminal, tomada como sinônimo de suaviação de penas, espalha seu sociologismo basbaque, envenenando toda uma robusta teoria penal.
Imaginem a seguinte situação: um sujeito furta um determinado bem e depois o vende, como se fosse seu, a um terceiro de boa fé. Esse sujeito cometeu algum crime? Furto (art. 155 do CP) e estelionato (art 171, §2º, I do CP), certo? Errado.
A grande maioria da doutrina, acompanhada pela jurisprudência dominante, entende que há um único crime, o de furto. José Frederico Marques diz: "a venda do objeto do furto por quem o praticou não constitui crime de estelionato, sendo a simples seqüência normal do primitivo delito".
José Frederico Marques pode pensar o que bem entender, só não pode fazer tal afirmação sem mencionar que ela não encontra sustento na teoria penal. Vejamos. Para que o crime de estelionato fosse absorvido pelo primeiro, teríamos que considerar a ocorrência de postfactum não punível, previsto no princípio da consunção. O fato posterior não punível é a conduta de menor gravidade, praticada após outra, de maior gravidade, contra o mesmo bem jurídico e o mesmo sujeito, para utilização daquele fato de maior gravidade, e deste tirar proveito, mas sem causar outra ofensa.
Ora, como defender a ocorrência de postfactum não punível nesse caso? Trata-se, não se nega, de crimes conexos, em que se vislumbra uma relação de causalidade (meio e fim). Ocorre que os bens jurídicos e os sujeitos passivos dos delitos são diversos. No furto, os objetos jurídicos tutelados são a posse e a propriedade do bem subtraído do seu titular. No estelionato, a posse e a propriedade do dinheiro pago pelo adquirente de boa fé. Ademais, o postfactum não punível exige que a conduta posterior seja menos grave que a primária. Ocorre que o estelionato é apenado, em nosso CP, mais severamente que o furto. "Como pode o delito mais grave ser absorvido pelo de menor gravidade", questiona, com toda razão, o professor Damásio de Jesus. Mesmo o inverso não poderia prosperar, ou seja, a ocorrência de antefactum impunível, uma vez que são diversos os sujeitos passivos dos delitos.
Não há justificativa que explique a não ocorrência de concurso de delitos senão o sociologismo bsbaque que se apodera das mentes de juristas e doutrinadores de todo o país, e que levanta a indesejável - e descolada da realidade - bandeira da suavização das normas penais e da execução penal. A tal ponto se rasgou a toria do conflito aparente de normas, que a Jurisprudência recorre ao primeiro sujeito passivo a recorrer à Polícia para determinar por qual crime o sujeito será processado. Se o primeiro a recorrer é o proprietário da coisa furtada, será processado por furto. Se o primeiro a recorrer for o adquirente de boa fé (após, é claro, restituir a coisa), será processado por estelionato. A imputação penal virá, assim, um jogo de oportunidade. O mesmo fato dando lugar ora a um delito, ora a outro.
Eis uma das conseqüências do pensamento que faz da vítima o agressor e do agressor a vítima. Eis o pensamento que, se não determina, colabora com a crescente impunidade no Brasil. É preciso que os operadores do direito se debrucem sobre essas questões e trabalhem por uma reversão.

A primeira indenização

Não é motivo de aplausos. Não é motivo de comemoração. Mas que se registrem as diferenças, para que não se motive o pensamento basbaque de que tudo e todos são iguais.

"O Consórcio Via Amarela fechou ontem acordo para pagar pensão mensal vitalícia aos três filhos da bacharel em direito Valéria Marmit, 37, cujo corpo foi resgatado do desabamento na linha 4 do metrô, obra sob a responsabilidade do consórcio. Os valores da indenização não foram divulgados a pedido da família. Esse foi o primeiro acordo de indenização.Apesar de Valéria não ter a carteira que permitiria exercer a advocacia -formada em 2005, ela faria o exame da OAB no dia 21-, o valor da indenização foi calculado como se ela já atuasse como advogada. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o pagamento de indenizações por expectativa de vencimentos, como ocorreu, não é comum. O normal é ser considerado o valor que a vítima recebia na época do acidente. Além da pensão vitalícia, os três filhos de Valéria também receberão uma indenização por danos morais. Esse valor também não foi informado. O acordo será homologado amanhã na Justiça e o depósito das indenizações ocorrerá 30 dias após essa homologação."

Os trechos em itálico integram uma reportagem do jornalista Rogério Pagnan da Folha de S.Paulo. Para ver a matéria completa, clique aqui . É preciso ser assinante para ver.

quarta-feira

O todo confiável Mino Carta


Mino Carta
Diretor de Redação de Carta Capital


Muita gente acha o jornalista Mino Carta confiável. Hummm, o que quer dizer confiável, ainda mais para os que assim pensam? Não sei. Sei é que não o acho nem um pouco confiável. E nada tem a ver com as suas posições ideológicas, políticas e econômicas. Tem a ver com a sua total falta de lógica e profissionalismo. Quanto à lógica, deixo para outra hora. Fico agora com a questão do profissionalismo. Consta (e fui lá verificar) que Mino Carta publicou um texto no qual acusa o todo poderoso José Dirceu de ter se encontrado, em Portugal, no Hotel Pestana, dia 06 deste mês, com nada mais nada menos que Marcos Valério, o "carequinha". Surpreendido com a notícia, José Dirceu tratou logo de desmentir Mino. Ficou mais chocado com o fato de o jornalista não tê-lo procurado para checar a informação do que com a suposta mentira em si, disse. Eu, no lugar dele, teria ficado mais chocado com a mentira. Nem vou comentar o que este pequeno detalhe representa em termos psicológicos. Deixemos essa análise de lado. Mino rebateu: "Por que o irrita tanto a possibilidade de ter privado por alguns momentos com Marcos Valério", perguntou a Dirceu em seu blog.
Penso que Dirceu não faz bem para o Brasil e arrisco dizer que nunca fez. Mas não se trata disso agora. Mino Carta, mais uma vez, presta um desserviço a boa imagem do jornalismo. Não se dar ao trabalho de checar tal informação revela o método com o qual esse repórter trabalha. Que Dirceu tenha se encontrado com Valério, tudo bem. Que Mino Carta esteja fazendo jornalismo de quinta categoria, não é novidade. Agora, que a ala mais autoritária do petismo esteja se estranhando com aqueles que ela entende representar o jornalismo "sério" do Brasil, é coisa para refletir. E não venham dizer que isso é prova da "isenção" de Mino Carta. Primeiro porque há uma clara disputa interna pelo controle do petismo, e Chinaglia é um exemplo disso. Depois, Mino é muito mais um falastrão do que um jornalista cumprindo com seus deveres "partidários".

segunda-feira

Uma boa notícia: Lula deve vender ações de estatais.

Se Lula continuar a descumprir todas as suas promessas de campanha e, ainda, agir no sentido de sua desmistificação, o Brasil caminhará muito bem. Consta que Lula pode mais uma vez rasgar o discurso e começar a vender pedaços de empresas estatais. Isso após três meses da campanha em que o petista satanizou as privatizações da era FHC, numa clara estratégia para prejudicar o concorrente Geraldo Alckmin.“Um auxiliar do presidente informou ao blog, neste sábado (20.01), que Lula autorizou o Ministério da Fazenda a levantar um rol de estatais cujas ações possam despertar interesse no mercado”, revela o jornalista Josias de Souza. A justificativa do Planalto é de que não se trataria ‘tecnicamente de privatizações’. A administração petista alega que vai vender apenas “as ações que excedam aos 51% que asseguram ao Estado o controle acionário das companhias”. O dinheiro iria para investimentos em obras de infra-estrutura integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que deve ser anunciado nesta segunda-feira (22.01). “O objetivo do governo é obter pelo menos R$ 20 bilhões para despejar em obras tidas como prioritárias. Falou-se, de saída, em R$ 16 milhões. Depois, em R$ 17 milhões. Agora, os técnicos fixaram-se no patamar de R$ 20 bilhões”, revela o Blog do Josias.

Ao menos um: PFL condena ataques de Hugo Chávez à imprensa

A Comissão Executiva do PFL divulgou comunicado oficial neste fim de semana condenando a agressão virulenta do presidente venezuelano Hugo Chávez à liberdade de imprensa e à democracia. Assinado pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), o documento critica ainda o apoio do governo Lula ao projeto de tiranete. Leia, abaixo, a íntegra do documento:


Nota à imprensa


O PFL vem a público repudiar o comportamento antidemocrático e agressivo à liberdade de imprensa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O PFL considera igualmente inaceitável o apoio do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, em claro desrespeito à cláusula diplomática do Mercosul. O PFL reafirma a defesa da liberdade de imprensa e se solidariza com os jornalistas e funcionários das Organizações Globo, agredidos por Chávez sob o silêncio cúmplice das mais altas autoridades do País.


Brasília, 20 de janeiro de 2007
Jorge Bornhausen
Comissão Executiva Nacional do PFL
Do site: www.diegocasagrande.com

Reivindicar o posto de isento é mais um truque retórico do que qualquer outra coisa

Os momentos mais divertidos em certas discussões ocorrem quando alguém reivindica o posto de isento ou imparcial. Até onde se pode dizer que alguém é imparcial ou não? Até que ponto se pode dizer que alguém é isento ou não? A não-filiação a um partido? Bem, conheço partidários muito menos politizados do que muitos não-filiados por aí. A adesão a uma corrente ideológica? Liberais, socialistas, anarquistas e outros são todos parciais? Até que ponto alguém é liberal, socialista ou coluna do meio? Seriam isentos os apolíticos? Mas o que faz de alguém um ser apolítico? Um ser apolítico comenta política? Acho que não há respostas definitivas para essas perguntas - o que torna a reivindicação do posto um tanto quanto questionável -, mas ainda que houvesse, e que fosse possível qualificar alguém de plenamente isento (ou imparcial), seria essa condição suficiente para dar a alguém alguma vantagem intelectual, ou de ordem moral? Gozariam os assim qualificados de maior credibilidade? Teriam alguma condição superior que tornasse os seus argumentos mais sólidos? Há quem prefira a baboseira de um "isento" a lógica de um "parcial". Eu não. Acho que o entendimento de imparcialidade, nesses casos, um tanto quanto torto. Proclamar-se isento, aqui e alhures, não diz absolutamente nada. Geralmente, os isentos são tão ou mais envolvidos com a "causa" do que os que se filiam abertamente a elas. Mas, ainda que esteja errado, não é demais alertar que o isento não precisa reivindicar o posto para dizer o que acha que deve. Além de um exercício de auto-afirmação, que beira o fetiche, a insistência em se dizer "isento" ou "imparcial" mais parece retórica - quase um truque argumentativo - do que qualquer outra coisa.

sexta-feira

Chávez chegou chegando. Sobrou pito até para Marco Aurélio Garcia (PT). Mercosul? Que nada. As pretensões são outras. Lula está aguardando a sua vez.

"Com uma comitiva de cerca de cem pessoas e blindado por rigorosa segurança, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem para a Cúpula do Mercosul. Chávez atribuiu a si mesmo a realização da reunião prévia de ontem de chefes de Estados para discutir a integração sul-americana e, como de costume, provocou polêmica. Ele defendeu a "reforma" do Mercosul, afirmou que está "descontaminando" o bloco do neoliberalismo e bateu duro no assessor especial da Presidência do Brasil para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo ele, Garcia (um dos integrantes da cúpula petista mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coordenador da campanha à reeleição e presidente do PT durante o afastamento do deputado Ricardo Berzoini) levou um ano para apresentar um relatório de apenas cinco minutos sobre a integração." "Fizeram não sei quantas reuniões. Trabalhou-se muito por um ano. Chegamos a Cochabamba (na Bolívia, onde houve uma reunião anterior de governos sul-americanos). Disseram: ‘Vai ser dado o informe de Marco Aurélio’. E Marco Aurélio falou cinco minutos. Fiquei gelado. E ninguém perguntou nada! E eu disse: ‘É este o informe de Marco Aurélio? Depois de um ano de trabalho?." Pois é. Chávez chegou chegando, como dizem. Eis o nosso Mercosul. Para ver matéria completa, do Estado de S.Paulo, clique aqui.

É isso mesmo: as famílias prejudicadas em primeiro lugar.

Conforme notícia publica hoje pela Folha de S.Paulo, o governador José Serra garantiu que se as indenizações demorarem, o Estado pagará e descontará o valor das empreiteiras. Veja trecho da matéria. "De manhã, Serra já havia dito que, caso haja demora no pagamento do seguro, o governo assumirá o ônus. 'As indenizações cabem ao consórcio. O Estado tem papel nisso, até porque, se houver demora, o Estado paga e desconta nos pagamentos ao consórcio.'" Para ver a matéria completa, clique aqui

quinta-feira

As capas de Veja durante o 2º mandato de FHC. Resgate histórico contra a empulhação.


Há quem acredite que a revista Veja alimenta um ódio todo especial ao PT. Que trabalha segundo orientação de tucanos de alta pluma, como FHC.
Trata-se de uma empulhação. Para muitos, de certa forma, essa fantasia alimenta o ego esquerdista metido a besta.

Aqui estão algumas das capas de Veja publicadas durante o segundo mandato do governo FHC.
Trata-se apenas de um resgate histórico contra a empulhação.

Há outras inúmeras que, por falta de tempo e espaço deixei de publicar.

Há outras tantas que não só não atacam ao PT, como lembram do partido de forma cordial: como a do PT cor de Rosa, que arrebenta nas eleições, de 2001.


O Estado brasileiro visa o bem estar ... dos paraguaios

Marcelo Seminaldo, aquele amigo meu, disse que o Estado visa o bem estar da população. Pois é, o nosso visa o bem estar da população ... do Paraguai. Lula autorizou a doação de nada mais nada menos do que R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) aos paraguaios. Veja íntegra da Lei:


LEI Nº 11.444, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.


Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a finalidade de fomentar ações naquele País para a modernização da administração tributária e aduaneira e a redução de desequilíbrios locais, principalmente nas áreas sociais e econômicas, buscando melhor integração entre os países membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
Art. 2o Fica a cargo do Ministério da Fazenda a liberação dos referidos recursos consignados à ação Cooperação Técnica para Modernização da Administração Tributária e Aduaneira no Âmbito do Mercosul, que fazem parte da unidade orçamentária Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização - FUNDAF.
Art. 3o Esta Lei entrará em vigor a partir da publicação do respectivo crédito orçamentário previsto no art. 2o desta Lei.
Brasília, 5 de janeiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Bernard Appy

Gilberto Dimenstein ironizou a suposta desculpa das empreiteiras pedindo para que se prendesse a chuva. Eu quero que prendam o lucro


Já falei do meu ex-colega de Diretório Acadêmico (ambos não pertencemos mais a ele) Marcelo Seminaldo. É um dos poucos petistas com os quais tenho amizade. Num texto que escrevi no orkut, ele questiona o uso de certas expressões como: sandice e prosilitismo barato - na qualificação do pensamento que tenta culpar o 'lucro' pelo desabamento de uma parte das obras da Linha 4 do Metrô. Gilberto Dimenstein mandou prender a chuva. Eu quero que prendam o lucro. Discutisse, em suma, Turn Key, lucro, imprensa, proselitismo, política etc. Segue o seu texto. Depois volto com o meu.

Cara como vc está nervoso! Eu tomei o cuidado de separar alguns adjetivos utilizado por vc em seu ultimo post: "ridiculo"; "Proselitismo barato"; "sandice"... e por aí vai, cara sei que vc é um representante dos ensinamentos de Adam Smith, mas isso não inclui adjetivações, tipicas da "direita brucutu".Mas esquecçamos os adjetivos (que servem somente para criar uma cortina de fumaça), vc usa algumas vezes termos como "jornalismo sério", "gente séria", como se fosse o dono da verdade, aliás basta lembrar que vc é leitor e defensor da revista veja e rede globo (alias eu não vi nenhum post seu sobre o reporter Rodrigo Viana). Com relação ao Paulo Henrique Amorim, com seus erros e acertos, ele é talvez o único jornalista que procura fazer um contraponto midiatico.Com relação ao desmoronamento, vc argumentar que os engenheiros do metrô nunca "cavaram" um buraco, vc só pode estar de brincadeira, é sabido por todos que eles não "cavam" eles mandam, comandam e coordenam uma escavação.Por fim, vc faz uma salada entre desregulamentação com "socialismo ou morte" (aliás termo utilizado na capa da época, revista da rede globo), com o claro interesse de confundir quem lê. A desregulamentação do Estado, lato sensu, é a causa do acidente, fosse o Estado o construtor da obra, e o acidente não teria acontecido, pois, ele não visa obter lucro, e sim o bem estar da população. Por derradeiro, sugiro uma leitura rapida sobre os contratos "turn key".

Tenho para mim que a expressão ‘ridícula’ responde muito bem à ‘herança maldita’ (observação ao maldita). Proselitismo barato e sandice são termos tão usuais na política que não posso ver sua censura sem pensar que ela serve ao propósito de tentar convencer alguém (talvez a si mesmo) que estou nervoso, atribuindo um toque de desequilibro às minhas afirmações pretensamente desesperadas em defender algo ou alguém. Não estou nervoso. Aliás, uma das minhas qualidades (ou não) é ser entediantemente calmo. Creio que você pode lidar com alguns adjetivos, ainda mais quando não se referem a você. Não sou dono da verdade. Mas, sim, trato dos assuntos com convicção. Quando preciso, volto atrás. Certa feita, escrevi que considero a verdade, em certos campos do conhecimento, algo relativo. No campo das ciências humanas – que é o campo onde travamos nossas amistosas batalhas – a verdade está ligada sempre aos nossos valores, ao que Husserl denomina causalidade motivacional. Assim, quando disser que você está errado, tenha sempre isso em mente: minha afirmação é dada segundo a minha escala de valores e não segundo uma suposta verdade absoluta.
Voltando aos assuntos. Quando escrevi que os engenheiros do Metrô nunca cavaram um metro de túnel – e penso ter sido claro – não me referia à ação específica de cavar. Ocorre que os engenheiros do Metro nunca tocaram esse tipo de empreendimento, ou nos seus termos, nunca mandaram, comandaram ou coordenaram uma escavação. Os quadros do Metrô não estão qualificados para isso. Quanto à expressão “socialismo ou morte”, foi proferida por Chávez, conforme todos os canais de notícias do mundo. Trouxe a expressão para torná-la um emblema desses tempos em que o ódio ao lucro (capitalismo, que seja) tem sido alimentado por forças político-partidárias na América Latina. É isso - e não outra coisa - que explica o pensamento que culpa o lucro pelo desabamento das obras da Linha 4 do Metrô. Trata-se, no fundo, da escala de valores que expressa a causalidade motivacional a partir da qual essa gente (que expressa tal pensamento) extrai suas verdades. Isso quando não há má fé pura e simples. E para onde nos querem levar? Ah, para a sublime proteção do Estado, o mesmo que mata não sete, mas centenas de pessoas, todos os dias, em hospitais caóticos e estradas esburacadas por todo país. O petismo e seus enlatados estão tornando os brasileiros verdadeiros subordinados mentais do Estado. Não sei o que causou o desabamento. Sei é que foi, certamente, um erro de causalidade, princípio próprio das ciências positivas, para as quais determinados efeitos decorrem de determinados fatos, plenamente possíveis de serem sistematizados em leis, verificáveis experimentalmente. Culpar o lucro é uma sandice. Quanto à determinação das responsabilidades penso ter sido claro.
Fui ler mais sobre o Turn Key, conforme você recomendou, embora já tenha estudado esse tipo de contrato em DIP II, se não me engano. Não vejo maiores problemas em se contratar por meio de seus termos. Vejo, aliás, algumas boas vantagens, como a manutenção do risco do empreendimento nas mãos do contratado, maior garantia de que se pagará pelos preços avençados e de que se cumprirão os prazos. Ressalto que ele não dispensa a obrigatoriedade da contratada em seguir à risca as normas técnicas de segurança. Ademais, sobre o assunto, vale fazer uma pesquisa que, por pura falta de criatividade, não interessou a imprensa: como sãos feitos esses tipos de obras em outros países? Há estatísticas de acidentes em empreendimentos desse porte e magnitude? Como estão o Brasil e as empreiteiras brasileiras? Atribuir à desregulamentação a culpa do acidente equivale a desqualificar a iniciativa privada, reduzindo a atuação qualificada aos quadros do Estado. Tudo sob a alegação de que o Estado visa o bem estar da população.
Não faz tempo, o mesmo Estado - bom e protetor - levou à morte 154 passageiros em virtude de uma falha no sistema de segurança de vôo. Fosse controlado pela iniciativa privada, o caldo de glossolalias esquerdistas e baboseiras contra o capitalismo, a iniciativa privada e o mercado seria incrementado de forma enriquecedora. Trata-se, sim, de proselitismo barato, aliás, que cabe melhor na boca de comunistas como Plínio de Arruda Sampaio, HH e líderes do sindicato dos metroviários (um dos quais foi vice na chapa com Mercadante na disputa pelo governo do Estado de São Paulo).

Assuntos acidentais:

Rodrigo Viana: Ora, o que falar? Não dou crédito para latido de cachorro chutado. Sobretudo quando o cachorro foi envolvido em conversas comprometedoras com líderes de organizações criminosas. Veja que não defendo a Globo ou a Veja em si. Elas não são baluartes da decência. Oponho-me às tentativas de empulhação, de fazer da mídia o mal que se coloca no caminho do bem, que não por acaso surge sempre como uma força política ou partidária. Já disse que não gosto de Paulo Henrique Amorim, mas o quero fazendo aquilo que ele acha que deve fazer. O mesmo se diga em relação à Revista Carta Capital, Rede Record e Bandeirantes.

Túnel da Marta: Creio que o suposto tratamento diferenciado tenha se dado por duas razões: a) o túnel da avenida Rebouças já tinha sido inaugurado e b) a entrega da obra foi feita às vésperas da eleição na qual Marta concorria à reeleição. O contexto, portanto, favoreceu o entendimento segundo o qual o interesse eleitoral teria se sobreposto ao público. Esse contexto, nessa época do ano – início de mandatos e longe de eleições, tempos em que tucanos apóiam candidatos petistas – não favorece o mesmo discurso. A imprensa faz (e fez) o seu papel. Posso até entender o seu ressentimento, só não posso concordar com a sua escala de valores. É contra a suposta empulhação em relação à ex-prefeita Marta Suplicy, mas brada para que o mesmo seja feito em relação ao Serra? Isso me sugere um certo desapego a princípios, mas não quero entrar nessa perigosa seara.

domingo

Paulo Henrique Amorim cobra cobertura da Globo. Quando o acidente foi com o Boeing da Gol, ele queria o contrário.

Sobre o desastre ocorrido nas obras do metrô, a rede Globo mantém um bom comportamento, veiculando notícias confirmadas (e não desencontradas), em forma de plantão, respeitando as famílias das vítimas, assim como foi no caso do acidente com o Boeing da Gol. Em seu Blog, Paulo Henrique Amorim faz uma afirmação ridícula. Na verdade, o faz através de uma pergunta. "Se o trágico acidente repercutisse politicamente sobre um governo petista será que a Globo cobriria?", escreve. Não deixa de ser uma canalhice, porque tenta responsabilizar o leitor por um raciocínio que é puramente seu. Segundo o ex-jornalista global, que nos últimos anos tem feito de tudo para mostrar o quanto detesta a emissora que fez dele o que é, se o acidente não tem, pela Globo, a cobertura que ele entende ser exemplar é porque a repercussão política cai sobre um governo tucano. Exemplar para ele é a cobertura da Record. A emissora, desde o início da tarde, não fala de outra coisa. Já levou ao ar muitas informações desencontradas. O raciocínio esquerdo-petista de Paulo Henrique Amorim, assim sendo, permite-nos concluir que a cobertura "exemplar" da Record cumpre, também, um papel político. Repercutisse sobre um governo petista, será que a Record e Paulo Henrique Amorim cobririam o acidente? Sabemos a resposta, não?